Leonardo Soares Brito

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Produções bibliográficas

• BRITO, Leonardo Soares . Ulisses e o canto dos constitucionalistas: uma análise da teoria dos pré-compromissos a partir da obra de françois ost. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. XII, p. 109-122, 2025.

• BRITO, L. S. ; TRANJAN, R. N. . O papel do ministério público na efetivação das decisões condenatórias da corte interamericana de direitos humanos (Corte IDH): uma análise da recomendação n° 96/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. 1-21, 2024.

• BRITO, L. S. ; NICOCHELLI, G. . O passaporte vacinal e a vacinação obrigatória contra a covid-19: uma questão de princípios?. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ , v. IX, p. 106-124, 2022.

• BRITO, L. S. ; RIECHI, S. J. S. . Revisando o Controle de Constitucionalidade Omissivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Proposições para o Projeto de Lei do Código de Processo Constitucional. REVISTA JURÍDICA THEMIS , v. 1, p. 77-97, 2022.

• BRITO, Leonardo Soares . Processo constitucional e Supremo: disfuncionalidades e propostas de reformas. 1. ed. Londrina: Thoth, 2025.

• GODOY, Miguel Gualano de ; BRITO, Leonardo Soares . O processo constitucional legislado: análise das atuais proposições legislativas no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade. In: FRANÇA, Eduarda Peixoto da Cunha; CASIMIRO, Matheus. (Org.). O Supremo em transformação: História, Inovações e Desafios. 1ed.Londrina: Thoth, 2025, v. , p. 317-340.

• BRITO, Leonardo Soares . A legitimidade democrática do judicial review: Uma discussão de teoria geral do processo civil?. In: ARENHART, Sérgio Cruz; OSNA, Gustavo; SARAIVA, Diogo Alvarenga; DELLÊ, Felipe. (Org.). Institutos Fundamentais do Processo. 1ed.Londrina: Thoth, 2025, v. , p. 281-312.

• GODOY, Miguel Gualano de ; BRITO, Leonardo Soares . Lições cruzadas: por que o STF erra ao promover conciliações em ações de controle abstrato?. JOTA, 18 jul. 2025.

• GODOY, Miguel Gualano de ; BRITO, L. S. . (Parte 1) Do Supremo ao Supremo: o que há de novo no PL 3.640/2023. JOTA, Brasília, 19 out. 2023.

• BRITO, Leonardo Soares . ADPFs 898 e 900: é possível o controle de constitucionalidade abstrato de atos normativos secundários por ADPF?. ANAMATRA - ssociação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho, 10 nov. 2021.

• BRITO, Leonardo Soares . ADO 55: entre a deferência e o combate às omissões inconstitucionais. Consultor Jurídico, 21 jun. 2021.

• GODOY, Miguel Gualano de ; BRITO, L. S. . (Parte 2) Do Supremo ao Supremo: o que há de novo no PL 3.640/2023. JOTA.

• BRITO, Leonardo Soares . A aplicabilidade do pensamento de Jeremy Waldron no contexto democrático brasileiro. In: XXIII Jornada de Iniciação Científica, 2021, Curitiba. Anais da XXIII Jornada de Iniciação Científica, 2021.

• BRITO, Leonardo Soares ; WATZKO, Nicholas Andrey Monteiro . O Princípio da Subsidiariedade Em Xeque: Entre a Reforma Administrativa e a Pandemia de Covid-19. In: Direito Administrativo do Pós-Crise, 2020. Caderno dos resumos de comunicados científicos do XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Curitiba: GRD, 2020. p. 65-66.

• BRITO, Leonardo Soares . O PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL COMO NOVO ELO SOCIAL BRASILEIRO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRITO, Leonardo Soares ; WATZKO, Nicholas Andrey Monteiro . O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE EM XEQUE: ENTRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E A PANDEMIA DE COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  O Supremo Tribunal Federal, suas disfuncionalidades e déficits: que caminho tomar?, Descrição: O que tem causado as diversas disfuncionalidades do Supremo Tribunal Federal? Falta de atuação colegiada, monocratização excessiva e contra legem, vista como veto, intercâmbio na aplicação das leis do controle concentrado 9.868/99 e 9.882/99, pauta e agenda discricionárias? O que é identificado pelas pesquisas mais recentes no direito constitucional contemporâneo? É possível propor um caminho de correção normativa para a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal? É possível apontar uma fundamentação democrático-institucional que qualifique o desempenho da Corte? A concepção deliberativa de democracia pode renovar o fundamento e a prática da jurisdição constitucional? Eis as questões nucleares da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Soares Brito - Integrante / Miguel Gualano de Godoy - Coordenador.

• 2021 - 2022

  A fungibilidade entre a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sob a ótica do formalismo-valorativo: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, Descrição: A pesquisa se propõe a analisar a maneira pela qual o Supremo Tribunal Federal (STF) manuseia a fungibilidade procedimental entre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade. A despeito de ser pacífica a possibilidade de fungibilidade processual entre ADI e ADPF na jurisprudência da Corte, a fungibilidade procedimental, isto é, o uso misto de institutos de ambos os procedimentos ainda suscita diversos debates sobre a pertinência, a legalidade e as possíveis disfuncionalidades observadas na prática empregada pelo STF.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Soares Brito - Integrante / Miguel Gualano de Godoy - Coordenador.

• 2020 - 2021

  O Judicial Review na perspectiva das Teorias Democráticas: elementos para uma análise crítica, Descrição: O problema específico analisado pelo projeto de Iniciação Científica diz respeito às diversas facetas que o judicial review é trabalhado e valorado nas teorias democráticas contemporâneas. A ênfase ao problema se dá tanto no tocante ao papel contramajoritário que o judicial review assume nas teorias democráticas, como também na íntima relação entre proteção de direitos e tutela do poder judiciário. A crítica ao judicial review de Jeremy Waldron é especialmente abordada no bojo da pesquisa, ora do ponto de vista bibliográfico, ora por meio da análise comparativa e dialógica que o autor estabelece com Ronald Dworkin e John Hart Ely. Ao fim, a pesquisa pretende responder a perquirição se o judicial review possui legitimidade democrática. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leonardo Soares Brito - Integrante / Katya Kozicki - Coordenador.